RECEPÇÃO
Cidadania
RECEBER AS PESSOAS
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:
ATENDER AS PESSOAS E Saiba Mais
Coleta de Lixo Domiciliar (Resíduos Sólidos Domiciliares)
Saneamento Básico
Serviço de coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos. O serviço é executado em todo o perímetro Urbano do município por um Saiba Mais
Iluminação Pública
Energia
Troca de Lâmpadas Queimadas, Quebradas e com Defeitos.
Revisão e manutenção de ponto de luz, quando esse funciona de modo cont& Saiba Mais
Serviços de obras e manutenção urbana
Habitação
Serviços de execução de obras (construção de calçadas, instalação de meio-fio, implantação de quebra-molas Saiba Mais
Ginásio Municipal
Esporte e Lazer
Utilização de quadras esportivas (campos de futebol e quadras de vôlei).
Requisitos, documentos, formas e informaç&otil Saiba Mais
Eventos recreativos e esportivos
Esporte e Lazer
Campeonatos Municipais de Futsal.
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:
Requi Saiba Mais
TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
Transporte e Trânsito
Programa de transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Santa Terezinha do Progresso.
Requisitos, documentos, formas e in Saiba Mais
Lei de Acesso a Informação – LAI
Transparência Pública
Acesso a informação à pessoas físicas e jurídicas, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados Saiba Mais
Ouvidoria Municipal
Transparência Pública
Registro de manifestações de usuários: denúncias, reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços, atividades e ag Saiba Mais
Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Assistência Social
Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, preveni Saiba Mais
Solicitação de Benefícios Eventuais
Assistência Social
Benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que entregam organicamente as garantias do Sistema Único de Assistente Social & Saiba Mais
Conselho Tutelar
Assistência Social
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho Saiba Mais
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Acima de 60 anos
Assistência Social
Desenvolvimento de atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável do desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades do fortalecimento d Saiba Mais
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assistência Social
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos tem como objetivo a constituição de es Saiba Mais
Cadastro único
Assistência Social
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) realiza o cadastramento de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do G Saiba Mais
Atendimento ao Idoso
Assistência Social
Promover acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariamente aos que se encontram em situação de vulnera Saiba Mais
Agendamento de Perícia INSS
Assistência Social
Agendamento para requerer benefícios: auxílio doença, auxílio maternidade, aposentadoria por idade (urbana e rural) pensão por morte, acidente Saiba Mais
Identificação de pessoas em situação de risco
Assistência Social
Identificação de pessoas em situação de risco: A abordagem social identifica crianças, adolescentes, famílias e pessoas Saiba Mais
MATRÍCULAS ESCOLAR
Educação
Matriculas e rematrículas para o atendimento das crianças da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais
Escolas:Saiba Mais
Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Assistência Social
O Acolhimento Institucional é uma das Medidas de Proteção previstas no artigo 101, inciso VII, da Lei Federal nº 8069/1990, Estatuto da Criança Saiba Mais