Ensino Fundamental e Educação Infantil
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza Ensino fundamental e educação Infantil em 03(três) escolas municipais da rede própria.
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:
RG e CPF do responsável pelo aluno.
Certidão de nascimento ou RG do aluno.
Comprovante de residência.
Carteira de vacinação.
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cartão Bolsa Família (se for beneficiário).
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
No mês de fevereiro com início do calendário escolar e término previsto no mês de dezembro.
Forma de prestação do serviço:
Oferta de matrículas de ensino fundamental e Educação infantil.
Oferta de aulas de Educação Física, Língua estrangeira Espanhol e Artes.
Passo a Passo
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As matrículas e rematrículas para o ensino fundamental e educação infantil ocorrem nas referidas escolas da rede pública municipal, em períodos pré-estabelecidos em cronograma e divulgados. A matrícula é realizada após a apresentação dos documentos necessários. As aulas acontecem no decorrer do ano, 4(quatro)horas por dia, distribuídos em 200 dias letivos.Informações Adicionais
Ensino Fundamental e Educação Infantil
Núcleo Escolar Santa Terezinha, Núcleo Escolar Mundo Novo, Núcleo Escolar Campo Grande. Secretaria de Educação, localizada na Rua Recife, Centro, nº 95. Email: educacaostp@mhnet.com.br Telefone (49) 3657 0263 https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestac Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: Secretaria de Educação, localizada na Rua Recife, Centro, nº 95. Email: educacaostp@mhnet.com.br Telefone (49) 3657 0263 Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/. Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário
Núcleo Escolar Santa Terezinha, Núcleo Escolar Mundo Novo, Núcleo Escolar Campo Grande. Secretaria de Educação, localizada na Rua Recife, Centro, nº 95. Email: educacaostp@mhnet.com.br Telefone (49) 3657 0263 https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestac Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: Secretaria de Educação, localizada na Rua Recife, Centro, nº 95. Email: educacaostp@mhnet.com.br Telefone (49) 3657 0263 Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/. Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Educação -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
