31 de março de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 8 1 0 0 0 5 0 0 14
Chamamento Público 5 4 0 0 0 4 0 0 13
Concorrência Eletrônica 0 0 0 2 0 7 0 0 9
Concorrência Pública 0 0 0 0 1 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 8 0 0 9
Convite 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Credenciamento 15 3 0 0 0 10 0 0 28
Dispensa 2 1 0 1 0 272 0 0 276
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 4 1 0 1 0 34 1 0 41
Leilão 0 1 0 0 0 3 0 0 4
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 28 13 8 31 7 605 7 12 711
Pregão Eletrônico 0 8 0 0 0 27 4 0 39
Tomada de Preços 1 2 3 3 2 85 2 0 98

PE 04/2025

Pregão Eletrônico

30/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 05/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 30/01/2025

Valor Global: R$ 500.938,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2025.

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PE 03/2025

Pregão Eletrônico

29/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 04/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 29/01/2025

Valor Global: R$ 423.800,00

Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO ESTIMADA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (ABASTECIMENTO NA BOMBA DO FORNECEDOR) PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2025.

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DL 03/2025

Dispensa

28/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 14/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/01/2025

Valor Global: R$ 104.554,00

Objeto: O objeto do presente Contrato de Rateio é assegurar a prestação de serviços de gestão associada/consorciada para manutenção da Casa Lar, que dar-se-á de forma a cumprir o Protocolo de Intenções, o Termo de Ajustamento de Conduta TAC nº 06.2012.00004727-5, firmado com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, além de critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores e exigidos constantes da legislação e regulamentos disciplinadores dos serviços, bem como Manual de Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimentos para Crianças e Adolescentes do Ministério do Desenvolvimento Social.

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PE 02/2025

Pregão Eletrônico

27/01/2025

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: PL 03/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/01/2025

Valor Global: R$ 901.322,80

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2025.

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PE 01/2025

Pregão Eletrônico

22/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 02/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/01/2025

Valor Global: R$ 529.949,46

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ OFERTADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, NO ANO LETIVO DE 2025.

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IN 03/2025

Inexigibilidade

20/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 08/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/01/2025

Valor Global: R$ 19.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA PARA PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA MUNICIPALIDADE DE SISTEMA/SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES, DESTINADAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM TREINAMENTO INCLUSO.

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DL 02/2025

Dispensa

20/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 09/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/01/2025

Valor Global: R$ 5.481,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATUE NA ÁREA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, COMO FORMA DE CONTRIBUIR EM SUA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO CRIAR CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES DE EXPERIÊNCIAS NA LINHA DE FORMAÇÃO, EM SITUAÇÕES REAIS DE TRABALHO.

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CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

Credenciamento

17/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 06/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 17/01/2025

Valor Global: R$ 80.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE COMPANHIA AÉREAS OU AGÊNCIAS DE VIAGENS OBJETIVANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DOMÉSTICO REGULAR PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS EM LINHAS NACIONAIS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO ENTO E REEMBOLSO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO E CAMARA DE VEREADORES - SC

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DL 01/2025

Dispensa

16/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 07/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/01/2025

Valor Global: R$ 1.170,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PRESENCIAL VISANDO COORDENAR, ACOMPANHAR E FINALIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, ATAS, ADITIVOS E REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM CARGA HORÁRIA 04 HORAS, SEM EMPREGO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

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CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 FMS

Credenciamento

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 02/2025 FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 263.400,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – CONSULTAS, NAS ESPECIALIDADES / SUBESPECIALIDADES (PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA), NAS ÁREAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE FÍSICA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 FMS

Credenciamento

13/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 01/2025 FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 13/01/2025

Valor Global: R$ 102.000,00

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 - 02.02A E 02.02C E FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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IN 01/2025

Inexigibilidade

07/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 01/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/01/2025

Valor Global: R$ 112.235,40

Objeto: AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" INTEGRADO POR PRODUTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADO, UM AMBIENTE DIGITAL, ASSESSORIA PARA AS EQUIPES TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DOCENTE, POR MEIO DE CURSOS E ATENDIMENTOS PERSONALIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

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DL 01/2025 FMS

Dispensa

06/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 03/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/01/2025

Valor Global: R$ 261.423,16

Objeto: DISCIPLINAR O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISAMERIOS/SC E/OU ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS OU AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PESSOAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107 /05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

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DL 48/2024

Dispensa

12/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 111/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/12/2024

Valor Global: R$ 10.270,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES PERIÓDICOS (ASO) E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NORMAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

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DL 47/2024

Dispensa

04/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 110/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/12/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS QUENTE E FRIO - INVERTER PARA SORTEIO NA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO INCREMENTO A ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO, SHOW DE PRÊMIOS 2024. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1658/2024, DECRETO Nº 217/2024.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2024

Concorrência Eletrônica

28/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 104/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 28/11/2024

Valor Global: R$ 105.756,65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO, NA RUA ERNESTO FRANCISCO CARDOSO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, COM UMA ÁREA TOTAL 1.113,14M², COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1602/2024 ORÇAMENTO 2024, VINCULADO A PORTARIA N° 251/SEF – 24/10/2024 DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.

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IN 13/2024

Inexigibilidade

25/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PL 109/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/11/2024

Valor Global: R$ 39.127,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º E PRÉ 5 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC PARA O ANO LETIVO DE 2025

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