DE 12/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 124/2025

• Modalidade : Dispensa Eletrônica

• Data da Abertura : 26/09/2025

• Local : AV. TANCREDO NEVES, 337, CENTRO.

• SETOR RESPONSÁVEL : ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

• Valor Global R$: 37.829,75

• Objeto : VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO AMBIENTAL NECESSÁRIO À VIABILIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E OU AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA O LOTE INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 15.652, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

EDITAL E AVISOS

•   -  

  EDITAL

Esclarecimentos e Outros

• 26/09/2025 - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) (1)