TAC Arquivos[22/05/2017] QUANTO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO PODER EXECUTIVO[22/05/2017] QUANTO À ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.[22/05/2017] QUANTO AO CONTOLE DE CARGA HORÁRIA E FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIAS MUNICIPALDE SAÚDE.[22/05/2017] QUANTO À SONEGAÇÃO FISCAL DECORRENTE DO BAIXO ÍNDICE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PELO PRODUTORES RURAIS.[01/02/2018] Autos MP/SIG nº 08.2014.00287673-5 TAC vigilância da qualidade da água.[01/02/2018] Autos SIG/MP nº 08.2014.00291283-7 TAC saneamento Básico.[01/02/2018] Recomendação IC n. 06.2014.00001196-2[15/05/2018] Inquérito Civil nº 06.2015.00005284-6 recomendação programa transparência e cidadania[15/05/2018] Recomendação PRM/SMO 29/2017 verificação da regularidade na prestação de contas dos Prefeitos anteriores[15/05/2018] Recomendação nº 0008/2017/PJ/CER servidores terceirizados do Poder Executivo.[15/05/2018] Recomendação nº 0007/2017/PJ/CER dispensa Inexigibilidade de Licitação[15/05/2018] Recomendação nº 0001/2017/PJ/CER proibição de contratar com o poder público.[15/05/2018] Recomendação nº 0003/2018/PJ/CER proibição de participação em Licitação da empresa que realizou a avaliação prévia do veiculo.[02/04/2020] Recomendação 004/2020[22/04/2020] Recomendação Transparência[22/04/2020] Recomendação Serviços Públicos Essenciais[04/05/2020] NOTA DE ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA MPC 003-2020 FINAL-CF_DRR_AF[04/05/2020] Recomendação benefícios eventuais[04/05/2020] Recomendação STP - funcionamento CT[04/05/2020] Recomendação Alimentação Escolar[16/07/2020] Recomendação 10-2020-GAPV - População em Situação de Rua[16/07/2020] Recomendação 08-2020-GAPV - catadores de resíduos[02/12/2020] NR-CIRCULAR_003-2020[28/12/2020] orientação conjunta 02.2020 (1)[28/12/2020] TCAC n° 35.07 MPT[28/12/2020] TCAC 06.2017.00006431-7 diárias (1)[28/12/2020] Recomendação n 0001 2019 (1)
