Alvará Sanitário
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Concessão de Alvará
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço –
Formulário preenchido pelo responsável com demais documentações necessárias de acordo com o tipo de atividade.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço –
15 a 20 dias de acordo com a situação encontrada.
Forma de prestação do serviço –
Pessoal e Digital.
Passo a Passo
1
Atualização cadastral, solicitação de serviço que gera nº protocolo, inspeção sanitária, deferimento ou aguardar adequações ou indeferimento.Informações Adicionais
Alvará Sanitário
Unidades Básicas de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro. Secretaria Municipal de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro. Ouvidoria: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ e-mail saude@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via telefone: Via telefone: 3657-0262 ou 36570225 WhatsApp: (49) 98406-1864 Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Unidades Básicas de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro. Secretaria Municipal de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro. Ouvidoria: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ e-mail saude@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via telefone: Via telefone: 3657-0262 ou 36570225 WhatsApp: (49) 98406-1864 Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Saúde Pública -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
