CALCULO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Emissão de guias de pagamento de IPTU, Alvará de localização e funcionamento, ISS, Taxa de habite-se, Taxa de alvará de construção, Taxa de Venda de ambulantes, Taxa de horas Ginásio, Contribuição de melhoria, Faturas de consumo de água.
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:
Utilização do serviço, ou imposto previsto em lei. LEI COMPLEMENTAR N° 16 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
http://www.legislacaomunicipal.com/leis.php?municipio=01612847000190&lei=LC%20016/11&arqtexto=01152
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Emissão Imediata.
Forma de prestação do serviço:
Pessoalmente no setor de tributos.
Passo a Passo
1
Averiguação da incidência da receita tributária ou não-tributaria, lançamento, emissão.Informações Adicionais
CALCULO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO T.
• Junto à Prefeitura, no departamento de tributos, mediante requerimento escrito, protocolado presencialmente, localizado na Avenida Tancredo Neves, 337 – Centro. Contato telefônico no número 49 3657-0001. E-mail tributacao01@staterezinhaprogresso.sc.gov.br A apresentação de manifestação também pode ser Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Recebido a manifestação via e-mail ou pessoalmente, gerado requerimento interno em nome do contribuinte, emitido parecer conclusivo sobre a situação e respondido pessoalmente ou via e-mail. Na Prefeitura no endereço Av. Tancredo Neves nº 337- Contato telefônico no número 49 3657-0001, E-mail tributacao01@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
• Junto à Prefeitura, no departamento de tributos, mediante requerimento escrito, protocolado presencialmente, localizado na Avenida Tancredo Neves, 337 – Centro. Contato telefônico no número 49 3657-0001. E-mail tributacao01@staterezinhaprogresso.sc.gov.br A apresentação de manifestação também pode ser Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Recebido a manifestação via e-mail ou pessoalmente, gerado requerimento interno em nome do contribuinte, emitido parecer conclusivo sobre a situação e respondido pessoalmente ou via e-mail. Na Prefeitura no endereço Av. Tancredo Neves nº 337- Contato telefônico no número 49 3657-0001, E-mail tributacao01@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Econômico -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
