SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO/ATA/LOTE/ITEM
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO/ATA/LOTE/ITEM
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:
Protocolo de requerimento de Cancelamento de Contrato/Ata/Lote/Item detalhando as informações do número do procedimento administrativo que a originou: Processo Licitatório, Contrato ou Ata de Registro de Preço. Manifestar os motivos e razões pela solicitação do Cancelamento acompanhado dos documentos que comprovem o fato superveniente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme demanda da pasta.
Forma de prestação do serviço:
Apresentar requerimento.
Passo a Passo
1
1. Análise do requerimento pelo Departamento de Compras e Licitações; 2. Análise do Gestor da Secretaria demandante do Contrato/Ata/Lote/Item; 3. Análise e parecer do Departamento Jurídico sobre o requerimento; 4. Elaboração da Decisão administrativa.Informações Adicionais
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO/ATA/L
Setor de licitações do Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, no endereço Av. Tancredo Neves- 337, Centro, Santa Terezinha do Progresso – SC. Telefone 49 36570001, E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Na Prefeitura no endereço Av. Tancredo Neves nº 337- Contato telefônico no número 49 3657-0001, E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Setor de licitações do Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, no endereço Av. Tancredo Neves- 337, Centro, Santa Terezinha do Progresso – SC. Telefone 49 36570001, E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Na Prefeitura no endereço Av. Tancredo Neves nº 337- Contato telefônico no número 49 3657-0001, E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Via Ouvidoria https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx - Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/ Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Econômico -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
